Termos e Condições de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026.

Estes termos regulam o uso de geebjj.com.br e as compras realizadas na loja.

1. Identificação

Gee BJJ Sports
CNPJ: 67.982.441/0001-07
Endereço fiscal: Rua Bom Jesus, 212, Sala 1904, 19º andar, Cond. AR 3000, Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80035-010
E-mail: [email protected]

2. Produtos e informações

Buscamos apresentar fotos, medidas, composição e cores com precisão. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer por iluminação, tela ou lote de fabricação. Medidas e guia de tamanhos são referências e não constituem garantia absoluta de caimento.

3. Preços, promoções e pagamento

Preços e condições válidos são os exibidos no momento da compra. Promoções podem ter prazo, estoque e regras específicas. O pedido depende da aprovação do pagamento e das verificações de segurança.

4. Disponibilidade e cancelamento

Se houver indisponibilidade excepcional após a compra, entraremos em contato para oferecer substituição, crédito ou reembolso. A Gee BJJ poderá cancelar pedidos com indícios objetivos de fraude, erro material evidente ou impossibilidade de processamento, preservando os direitos do consumidor.

5. Entrega

Prazo e custo são calculados no checkout. O cliente é responsável por informar endereço completo e correto. Eventos fora do controle razoável da Gee BJJ podem alterar estimativas, sem afastar as obrigações legais.

6. Trocas, devoluções e garantia

Aplicam-se a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição destes termos limita direitos legais obrigatórios.

7. Gee BJJ Academy

Quando oferecido como benefício da compra, o acesso é pessoal, temporário e intransferível. É proibido compartilhar credenciais, copiar, gravar, redistribuir ou comercializar aulas e materiais. A disponibilidade de conteúdos pode evoluir ao longo do tempo.

8. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, fotografias, vídeos, textos, designs e conteúdos pertencem à Gee BJJ ou a seus licenciadores. É proibido reproduzir ou explorar esses materiais sem autorização.

9. Uso responsável

O usuário não deve tentar comprometer a segurança da loja, acessar áreas restritas sem autorização, usar dados falsos ou praticar atos ilícitos.

10. Responsabilidade

A Gee BJJ responde nos limites da legislação aplicável. Orientações sobre tamanho, conservação e treinamento não substituem avaliação individual nem autorizam uso inadequado do produto.

11. Atendimento e legislação

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, preservado o foro legalmente competente do consumidor.